Regras de dupla nacionalidade na Alemanha

Quem pode ter nacionalidade alemã e outra

A Alemanha geralmente não permite dupla nacionalidade para adultos. No entanto, crianças nascidas de um progenitor alemão e outro não-alemão podem ter ambas as nacionalidades até aos 23 anos. Nessa altura, devem escolher qual nacionalidade manter.

Existem algumas exceções em que os adultos podem ter nacionalidade alemã juntamente com outra:

• Nasceu alemão e adquiriu outra nacionalidade automaticamente (não por escolha)
• É cidadão de outro Estado-membro da União Europeia ou cidadão suíço
• Obteve a nacionalidade por naturalização e o seu país de origem não lhe permite renunciar à sua nacionalidade original

Crianças e a escolha aos 23 anos

Se nasceu na Alemanha de progenitores de nacionalidades diferentes, provavelmente tem ambos os passaportes automaticamente. Entre os 21 e 23 anos, deve decidir qual nacionalidade manter. Se não fizer nada, perderá a nacionalidade alemã aos 23 anos.

Para manter a nacionalidade alemã, deve declarar esta escolha às autoridades alemãs antes do seu 23º aniversário. Contacte a sua oficina de registo local (Bürgeramt) para conhecer o processo exato e o prazo na sua área.

Naturalização e dupla nacionalidade

Quando se naturaliza como cidadão alemão, normalmente deve renunciar à sua nacionalidade anterior. A Alemanha não lhe permitirá mantê-la.

No entanto, se o seu país de origem tornar a renúncia impossível ou extremamente difícil, pode ser-lhe permitido manter ambos os passaportes. Isto depende do seu caso individual.

Como verificar a sua situação

A sua situação de nacionalidade depende de:

• Onde nasceu
• As nacionalidades dos seus progenitores
• Se escolheu naturalizar-se
• As leis do seu país de origem

Se não tiver a certeza se tem nacionalidade alemã ou se deve fazer uma escolha, contacte a repartição de imigração alemã (Ausländerbehörde) ou a embaixada ou consulado alemão mais próximo.

Passos-chave a recordar

• Se tem dupla nacionalidade desde o nascimento, deve escolher antes dos 23 anos
• A maioria dos novos cidadãos alemães não pode manter o seu passaporte original
• Os cidadãos da UE e suíços têm regras diferentes
• Cada situação é única – verifique as suas circunstâncias pessoais junto de fontes oficiais

Esta é informação geral de auto-ajuda, não aconselhamento legal. Verifique sempre as regras atuais no site oficial do governo.