Visto de reforma para Malta para estrangeiros

O que é o Visto de Reforma para Malta?

Malta oferece uma autorização de residência especial para cidadãos não pertencentes à UE que desejam reformar-se no país. Este visto permite-lhe viver em Malta a longo prazo sem trabalhar. É concebido para pessoas que têm dinheiro suficiente para se sustentar e desejam desfrutar do clima ameno de Malta, do baixo custo de vida e do estilo de vida mediterrânico.

O programa é por vezes chamado de Autorização de Residência para Reformados ou Autorização de Residência de Longa Duração. Cada um tem requisitos ligeiramente diferentes, por isso verifique qual se adequa à sua situação.

Quem Pode Candidatar-se?

Geralmente, reúne condições se:

• For cidadão não pertencente à UE ou ao EEE
• Tiver atingido a idade da reforma (geralmente 60 anos ou mais, mas confirme os requisitos de idade atuais)
• Puder provar que tem um rendimento estável e fiável de pensões ou investimentos
• Puder demonstrar que tem poupanças suficientes no banco
• Não tiver antecedentes criminais
• Puder organizar um seguro de saúde em Malta

Alguns países têm acordos especiais com Malta que facilitam o processo, por isso investigue se o seu país está incluído.

Requisitos de Rendimento e Poupanças

Para se qualificar, deve demonstrar estabilidade financeira. Isto significa:

• Rendimento mensal de pensão ou investimento que atinja o limite mínimo de Malta
• Poupanças numa conta bancária maltesa que mostrem que pode sustentar-se
• Comprovativo de que o seu dinheiro provém de fontes legítimas (extratos de pensão, registos de investimento, etc.)

Os montantes exatos mudam anualmente, por isso verifique sempre o site oficial do governo maltês para valores atuais antes de se candidatar.

O Que Precisa de Submeter

A sua candidatura geralmente requer:

• Passaporte válido
• Comprovativo de rendimento (documentos de pensão, extratos bancários)
• Apólice de seguro de saúde
• Certificado de registo criminal ou atestado de boa conduta
• Comprovativo de alojamento em Malta (contrato de arrendamento ou propriedade)
• Atestado médico a comprovar bom estado de saúde
• Extratos bancários a mostrar poupanças

Alguns documentos precisam de ser traduzidos oficialmente para inglês ou maltês.

Viver em Malta com Este Visto

Uma vez aprovado, pode:

• Viver em Malta permanentemente
• Viajar livremente para dentro e fora do país
• Aceder a serviços públicos (com algumas limitações)
• Trazer familiares em certos casos

Geralmente não pode trabalhar, embora esta restrição possa ter exceções. O visto normalmente dura vários anos e pode ser renovado.

Como Candidatar-se

Contacte a agência Identity Malta ou o Gabinete do Oficial de Vistos para obter formulários de candidatura oficiais e requisitos atuais. Muitos candidatos trabalham com advogados de imigração ou agentes para tratar da papelada, o que pode tornar o processo mais simples.

Esta é informação geral de autoajuda, não aconselhamento jurídico. Verifique sempre as regras atuais no site oficial do governo.